Rejeição 291 NF-e: Certificado Assinatura Data Validade — o que significa e como resolver

Se você recebeu a mensagem "Rejeição: Certificado Assinatura Data Validade (291)", o motivo é direto: o certificado digital usado para assinar a nota fiscal está vencido.

Neste artigo, você vai entender por que essa rejeição acontece, como resolver trocando o certificado, e como o Easy evita que sua operação pare por causa disso.

O que é a Rejeição 291

Toda NF-e precisa ser assinada digitalmente com um certificado digital (A1 ou A3) para garantir sua autenticidade perante a Receita. A Rejeição 291 acontece quando esse certificado, no momento da assinatura, já passou da sua data de validade.

Diferente de outras rejeições relacionadas a certificado — como a 280 (problema no certificado usado para abrir a conexão com a SEFAZ) ou a 284 (certificado revogado por perda, roubo ou substituição) —, a 291 é especificamente sobre prazo de validade vencido.

Por que a Rejeição 291 acontece

Certificados digitais (A1 ou A3) têm validade limitada, geralmente de 1 ou 3 anos, dependendo do tipo contratado junto à autoridade certificadora. Quando esse prazo termina:

• O certificado continua fisicamente instalado no sistema emissor (o arquivo .pfx/.p12 não desaparece sozinho).
• Mas ele deixa de ser aceito para assinar documentos fiscais.
• Toda tentativa de emissão de NF-e (ou NFC-e) passa a ser rejeitada com o código 291, até que um certificado válido seja configurado no lugar.

O problema mais comum nesse cenário não é técnico — é de gestão: a empresa simplesmente não percebeu que o prazo estava chegando ao fim, porque não tinha nenhum alerta configurado.

Como resolver a Rejeição 291

A correção, em qualquer sistema emissor, segue o mesmo caminho:

1. Verifique a data de validade do certificado atual (pode ser visualizada no próprio arquivo do certificado ou no cadastro do sistema emissor).
2. Solicite a renovação junto à autoridade certificadora (Serasa, Certisign, Soluti, entre outras) — ou emita um novo certificado, caso a renovação não seja mais possível.
3. Substitua o certificado vencido pelo novo no seu sistema de emissão.
4. Reenvie a nota fiscal.

Como o Easy trata a Rejeição 291

No Easy, essa validação acontece antes mesmo de a nota ser enviada para a SEFAZ: o sistema não permite importar um certificado já vencido, e caso o certificado configurado vença enquanto está em uso, o Easy avisa diretamente que não é possível emitir, em vez de deixar a tentativa seguir até a SEFAZ para só então retornar o erro.

Para cadastrar ou substituir o certificado, o caminho é:

1. Clique no ícone de Perfil (canto superior direito) e acesse Empresas.
2. Na tela de dados da empresa, abra a seção Emissão de documentos e clique em Cadastrar certificado:

3. Selecione o arquivo do novo certificado (.pfx) e informe a senha:

Ao salvar, o novo certificado passa a ser usado imediatamente — não é necessário reconfigurar mais nada (NF-e, NFC-e, NFS-e e demais permissões da empresa permanecem exatamente como estavam).

Além da validação no momento do upload, o Easy também está implementando um aviso proativo, que vai notificar o usuário a partir de 2 semanas antes do vencimento do certificado — para que a renovação seja feita com tranquilidade, sem correr o risco de parar a emissão de notas no meio de uma operação.

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