Se você recebeu a mensagem "Rejeição 328: CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria", o problema é um descompasso entre dois campos da nota: o CFOP usado nos itens indica devolução, mas o campo Finalidade da NF-e não está marcado como devolução.
Neste artigo, você vai entender por que isso acontece, como corrigir e como o Easy evita que essa combinação errada sequer seja montada.
O que é a Rejeição 328
Toda NF-e tem um campo chamado Finalidade (finNFe, no XML), que indica o motivo da nota: normal, complementar, ajuste ou devolução de mercadoria. Ao mesmo tempo, cada item da nota tem um CFOP, que classifica a natureza da operação (venda, devolução, remessa, transferência, etc.).
A SEFAZ exige coerência entre os dois. Se o CFOP usado pertence ao grupo de devolução (como 5201, 6201, 1202, entre outros), mas o campo Finalidade da nota não está configurado como "4 – Devolução de mercadoria", a nota é rejeitada com o código 328.
Por que a Rejeição 328 acontece
Na prática, isso costuma acontecer quando:
- O usuário escolhe manualmente um CFOP de devolução para os itens, mas esquece de trocar a finalidade da nota (que geralmente vem como "Normal" por padrão).
- Ou o contrário: a finalidade é marcada como devolução, mas o CFOP selecionado nos itens ainda é o de uma venda comum.
Como CFOP e finalidade costumam ser campos preenchidos separadamente — um no cabeçalho da nota, outro no item — é fácil ajustar um e esquecer do outro, especialmente em sistemas onde os dois não têm nenhuma relação entre si.
Como resolver a Rejeição 328
A correção depende de qual das informações está errada:
- Se a operação é realmente uma devolução: ajuste o campo Finalidade da NF-e para "4 – Devolução de mercadoria" e mantenha o CFOP de devolução nos itens.
- Se a operação não é uma devolução: corrija o CFOP dos itens para um código compatível com a operação real (venda, remessa, transferência, etc.) e mantenha a finalidade como "1 – NF-e normal".
- Reenvie a nota fiscal com os campos corrigidos.
Como o Easy evita a Rejeição 328
No Easy, essa inconsistência não chega a ser possível de configurar. Cada CFOP tem, no próprio cadastro, uma operação vinculada (Venda, Devolução de compra, Remessa, etc.):
Quando o usuário escolhe um CFOP vinculado à operação de devolução, o Easy exige que a finalidade da nota seja preenchida como devolução — e não permite prosseguir de outra forma. Da mesma maneira, se a operação do CFOP for venda, o sistema não deixa marcar a finalidade como devolução.
Ou seja, em vez de tratar CFOP e finalidade como dois campos independentes que só se cruzam no momento da validação da SEFAZ, o Easy já amarra os dois desde o cadastro — a inconsistência simplesmente não é uma combinação que o sistema permite montar.
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