O cliente devolveu a mercadoria. Ou foi você que recebeu um produto com defeito e precisa mandar de volta para o fornecedor. Nos dois casos, a pergunta é a mesma: qual nota emitir, com qual CFOP e como ligar à nota original?
Neste tutorial você entende como funciona a nota de devolução e vê o passo a passo para emiti-la no Easy, incluindo a novidade da Reforma Tributária: agora dá para referenciar a nota original item por item.
Devolução de venda ou devolução de compra?
| Devolução de venda | Devolução de compra | |
|---|---|---|
| O que aconteceu | O seu cliente devolveu uma mercadoria que você vendeu | Você está devolvendo ao fornecedor uma mercadoria que comprou |
| Quem emite a nota | Se o cliente for empresa com inscrição estadual, normalmente ele emite a devolução. Se for pessoa física ou não contribuinte, você emite uma nota de entrada | Você emite uma nota de saída |
| CFOP mais comuns | 1.202 (dentro do estado) e 2.202 (fora do estado) | 5.202 (dentro do estado) e 6.202 (fora do estado) |
Existem outros CFOP de devolução, por exemplo para mercadoria com substituição tributária (1.411, 5.411) ou para industrialização. Na dúvida, confirme com o seu contador qual se aplica à sua operação.
O que toda nota de devolução precisa ter
- Finalidade "Devolução de mercadoria" (finalidade 4 na NF-e).
- Referência à nota original, pela chave de acesso de 44 dígitos.
- CFOP de devolução, compatível com a finalidade.
- Os mesmos dados da nota original para os itens devolvidos: descrição, quantidade (até o que foi vendido ou comprado), valor unitário e tributação.
Antes de começar
Tenha em mãos a chave de acesso da nota original. Ela está no DANFE ou no XML. Se a nota original foi emitida pelo Easy, você encontra a chave na listagem de notas.
Passo a passo para emitir a devolução no Easy
O exemplo abaixo é de uma devolução de compra (nota de saída). Para devolução de venda, o caminho é o mesmo, mas pelo menu de Entradas.
1. Crie uma nova nota
Acesse Saídas → Notas Fiscais e clique em Adicionar.
2. Escolha a pessoa e a operação de devolução
Selecione o fornecedor (ou o cliente, na devolução de venda) e, no campo Operação, escolha Devolução de compra (ou Devolução de venda).
3. Adicione os itens devolvidos
Clique em Adicionar na relação de itens e escolha o produto. Informe a quantidade devolvida e confira o valor unitário, que deve ser o mesmo da nota original.
Devolução parcial? Sem problema. Adicione só os itens que voltaram e só a quantidade que voltou.
4. Referencie a nota original no item
Em Dados complementares do item, preencha:
- Chave de Acesso de Referência da NFe: a chave da nota original;
- Número do Item de Referência da NFe: a posição do item na nota original (1 para o primeiro item, 2 para o segundo, e assim por diante).
Essa referência por item é uma novidade da Reforma Tributária. Ela permite que o fisco saiba exatamente qual item de qual nota está sendo devolvido, o que importa para o crédito de IBS e CBS. A referência no nível da nota continua existindo para os casos em que ela basta.
5. Confira o CFOP e os impostos
Abra Dados fiscais do item e escolha o Código Fiscal (CFOP) de devolução, por exemplo 5.202. A escolha é manual, então dê atenção a esse campo.
Os impostos vêm do cadastro de tributações, como em qualquer nota. Se precisar deixar os valores iguais aos da nota original, ligue Cálculo Manual e ajuste ICMS, IPI, PIS e COFINS na aba Tributação (ICMS/IPI/PIS/COFINS), e o IBS e a CBS na aba Tributação (IBS/CBS/IS).
Ao escolher um CFOP de devolução, o Easy exige que a finalidade da nota seja Devolução. Assim, a nota não sai com CFOP e finalidade em conflito, que é o motivo da Rejeição 328.
6. Salve e emita
Salve a nota. Na listagem, abra Opções → NFe → Emitir. Com a nota autorizada, você pode imprimir o DANFE, enviar por e-mail e baixar o XML, como em qualquer NF-e.
E o estoque?
O estoque volta sozinho. Na devolução de venda, a mercadoria retorna ao estoque. Na devolução de compra, ela sai do estoque.
Devolução ou nota de crédito?
Com a Reforma Tributária, surgiram as notas de crédito (finalidade 5), usadas para ajustes que reduzem o imposto depois da venda. Elas não substituem a devolução: se a mercadoria voltou fisicamente, é nota de devolução. A nota de crédito serve para outros ajustes, como abatimentos e descontos concedidos depois da venda. Veja a diferença em detalhe no post Notas de débito e crédito na Reforma Tributária.
Erros comuns
- CFOP de devolução sem finalidade de devolução → Rejeição 328.
- Referência por item em uma nota que não é de devolução, crédito ou débito → Rejeição 1042.
- Quantidade devolvida maior que a da nota original → confira a nota original antes de emitir.
Perguntas frequentes
Posso gerar a devolução direto da nota original? No Easy, a nota de devolução é digitada como uma nota nova, referenciando a chave da nota original. Assim você tem controle total sobre quais itens e quantidades estão voltando.
O cliente pessoa física devolveu um produto comprado com NFC-e. Como faço? Nesse caso, a empresa emite uma NF-e de entrada de devolução, referenciando a NFC-e original. O Easy não tem devolução direto pelo PDV. Se tiver dúvida no seu caso, fale com o nosso suporte.
Quem define o CFOP e a tributação da devolução? A empresa, com orientação do contador. Como regra, a devolução repete a tributação da nota original.
Ficou com dúvida em algum passo? Chame o suporte do Easy no WhatsApp e a gente ajuda você.
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